O que é o subsídio e como funciona?

O subsídio da Caixa, benefício do Programa Minha Casa Minha Vida (do Governo Federal), facilita a vida de quem tem baixa renda e o sonho de comprar a casa própria. Por meio dele, é liberada uma quantia para o comprador — que será abatida no valor total do imóvel, diminuindo as parcelas do financiamento e deixando-o mais acessível.

Mas o que se entende por subsídio? 

Ou seja: o subsídio nada mais é do que um desconto oferecido na forma de isenção de imposto para as construtoras. O comprador que faz o financiamento e solicita o incentivo não tem acesso ao dinheiro, pois é abatido diretamente dos tributos devidos pela empresa, abaixando o valor da compra.

Se você, por exemplo, vai comprar um imóvel de R$ 115 mil e consegue um subsídio do Governo de R$ 15 mil, o valor que você terá que pagar vai ser apenas R$ 100 mil. Os R$ 15 mil descontados serão quitados pelo programa governamental, por meio do abatimento de impostos devidos pela empresa que está vendendo o imóvel.

É importante ressaltar que, além do fato de o beneficiário ser focado para pessoas de baixa renda, há muitos outros requisitos a serem preenchidos para a aquisição do primeiro imóvel.

O benefício do subsídio, no entanto, segue valendo apenas para as faixas 1 e 2, podendo chegar aos valores de até 95% do valor do imóvel no caso da faixa 1 e de até R$ 55 mil para a faixa 2. Não há, portanto, uma quantia fixa para esse benefício. São inúmeros os elementos analisados para determinar o valor do subsídio, dependendo das características de cada beneficiário, sendo que o principal é a renda familiar (levando em conta dependentes, preço do imóvel escolhido e a localização). Basicamente, quanto menor for a renda familiar, maior será o subsídio aprovado.

Quem tem direito ao serviço de subsídio da Caixa?

Como o incentivo é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel, o beneficiário não pode ter outra propriedade residencial em seu nome, ainda que não esteja totalmente quitada e haja financiamento sobre ela.

Além disso, para conseguir o benefício, a pessoa não pode ter participado de outro programa de habitação promovido pelo Governo. Exige-se também que o beneficiário seja maior de idade e brasileiro nato (ou legalmente naturalizado brasileiro).

Além dos requisitos pessoais a serem preenchidos pelo beneficiário, o imóvel deve se enquadrar nos moldes do programa. Assim, não é qualquer casa ou apartamento que pode ser escolhido pelo interessado. A Caixa Econômica Federal vai avaliar, vistoriar e fazer uma visita técnica ao local. Vale lembrar que o valor do imóvel a ser financiado também tem limite.

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